A presente Política de Trocas e Devoluções da VITA ERVAS PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME - registrada sob o CNPJ 12.000.048/0001-89 - é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final da VITA ERVAS (o “Cliente”), assim definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), através do site www.vitaervas.com (o "Site").
A presente Política de Trocas e Devoluções não se aplica a compras feitas por outras empresas com o objetivo de revender os produtos da VITA ERVAS, dado que tais empresas não são qualificadas como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC.
